whatsappInício: 17/10/2026
Carga Horária: 12h
Modalidade: Presencial - OAB Santa Cruz/RJ Área de conhecimento: Direito
3x de R$ 100,00
2x de R$ 200,00
Apresentação
Professor: Eduardo André Fernandes
- Juiz Federal da 25ª Vara Previdenciária
Horário: Das 09h às 12h e 13h às 17h
Cronograma:
- Aula 1: 17/10/2026 (Sábado)
- Aula 2: 31/10/2026 (Sábado)
Disciplinas
Unidade I – Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)
- Principais alterações promovidas pela Reforma da Previdência.
- Direito adquirido, expectativa de direito e regras de transição.
- Regimes Previdenciários: RGPS e RPPS.
- Impactos da reforma nos benefícios previdenciários.
Unidade II – Aposentadorias Programáveis
- Aposentadoria por idade urbana.
- Aposentadoria por idade rural.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência.
- Aposentadoria especial.
- Regras permanentes e regras de transição.
- Planejamento previdenciário após a reforma.
Unidade III – Cálculo dos Benefícios Previdenciários
- Salário de benefício.
- Média contributiva antes e após a EC nº 103/2019.
- Coeficientes de cálculo.
- Descarte de contribuições.
- Revisão de cálculos previdenciários.
- Casos práticos de simulação de aposentadorias.
Unidade IV – Pensão por Morte
- Conceito e natureza jurídica.
- Dependentes previdenciários.
- Requisitos para concessão.
- Cálculo da renda mensal inicial.
- Cotas familiares e cotas individuais.
- Duração do benefício.
- Acumulação de benefícios após a reforma.
Mais Informações
- Maior de 18 anos
MATRÍCULA
1) Efetue o pagamento da matrícula
2) Acesse o Portal do candidato https://www.une.com.br/portal-do-candidato
Login: e-mail
Senha: CPF sem ponto e traço
3) Faça o upload dos documentos abaixo:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de Residência;
- Comprovante de pagamento da matrícula.