Prática Previdenciária - Módulo I: Aposentadoria e Pensões após a Reforma da Previdência (OAB Paracambi)


Início: 07/11/2026

Carga Horária:
Modalidade: Presencial - OAB Paracambi Área de conhecimento: Direito
PLANO(S) DE PAGAMENTO: SEM TCC
3x de R$ 100,00
  Inscrição: R$ 50,00 INSCREVA-SE

Apresentação

Professor: Eduardo André Fernandes

  • Juiz Federal da 25ª Vara Previdenciária


Local: 
OAB Paracambi- Avenida dos Operários, nº 180, Centro,Paracambi  (Curso Preparatório Passei) 


Horário: Das 09h às 12h e 13h às 17h

Cronograma:

  • Aula 1: 07/11/2026 (Sábado)
  • Aula 2: 14/11//2026 (Sábado)


Disciplinas

Unidade I – Reforma da Previdência (EC nº 103/2019)

  • Principais alterações promovidas pela Reforma da Previdência.
  • Direito adquirido, expectativa de direito e regras de transição.
  • Regimes Previdenciários: RGPS e RPPS.
  • Impactos da reforma nos benefícios previdenciários.


Unidade II – Aposentadorias Programáveis

  • Aposentadoria por idade urbana.
  • Aposentadoria por idade rural.
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência.
  • Aposentadoria especial.
  • Regras permanentes e regras de transição.
  • Planejamento previdenciário após a reforma.


Unidade III – Cálculo dos Benefícios Previdenciários

  • Salário de benefício.
  • Média contributiva antes e após a EC nº 103/2019.
  • Coeficientes de cálculo.
  • Descarte de contribuições.
  • Revisão de cálculos previdenciários.
  • Casos práticos de simulação de aposentadorias.


Unidade IV – Pensão por Morte

  • Conceito e natureza jurídica.
  • Dependentes previdenciários.
  • Requisitos para concessão.
  • Cálculo da renda mensal inicial.
  • Cotas familiares e cotas individuais.
  • Duração do benefício.
  • Acumulação de benefícios após a reforma.

Mais Informações

- Maior de 18 anos 

MATRÍCULA

1) Efetue o pagamento da matrícula


2) Acesse o Portal do candidato https://www.une.com.br/portal-do-candidato

Login: e-mail

Senha: CPF sem ponto e traço


3) Faça o upload dos documentos abaixo: 

- RG;

- CPF;

- Comprovante de Residência;

- Comprovante de pagamento da matrícula.