Apresentação

A Pós-Graduação em Direito, Registro e Negócios Imobiliários foi desenvolvida para profissionais que desejam se especializar em uma das áreas mais promissoras do Direito, com uma formação voltada à atuação prática, à segurança jurídica e à compreensão dos diferentes aspectos que envolvem as operações imobiliárias.

Também é uma excelente oportunidade para quem deseja ampliar sua atuação profissional em contratos, regularização de imóveis, incorporações, loteamentos, condomínios e procedimentos extrajudiciais.

Objetivo

Formar especialistas capazes de estruturar, documentar, registrar, regularizar, desenvolver, explorar e proteger operações imobiliárias, com domínio normativo, visão econômica, prevenção de riscos e atuação multidisciplinar.

Disciplinas

• Elementos Gerais do Direito Imobiliário
• Negócios Jurídicos e Direitos Reais Imobiliários
• Documentação Imobiliária
• Direito Notarial e Registral Imobiliário
• Negócios e Contratos Imobiliários
• Direito Empresarial Aplicado aos Negócios Imobiliários
• Direito Tributário Imobiliário
• Direito do Consumidor nos Negócios Imobiliários
• Incorporações Imobiliárias, Condomínios e Loteamentos
• Direito Condominial
• Locação Imobiliária
• Regularização Imobiliária
• Responsabilidade Civil nos Negócios Imobiliários
• Direito das Famílias e Sucessões Aplicado ao Direito Imobiliário

Disciplinas Eletivas:

• Didática Geral e da EAD
• Metodologia da Pesquisa

Coordenação:

Prof. Me. Carlos Alberto Diogo

Mestre em Ciências Jurídicas e Pós-Graduado em Direito Imobiliário e Registros Públicos; Professor de Direito Imobiliário, Notarial e Registral desde 2013 em Pós-Graduação; Cursos livres de Prática do Direito Imobiliário Registral; Escrevente examinador do maior Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.

Docentes:

Prof. Me. Pedro Henrique Barbosa Rocha

Doutorando e Mestre em Direito pela UERJ, linha de pesquisa em Direito da Cidade. Professor de Direito na Universidade Castelo Branco. Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro.

Prof.ª Me. Jordana Teza

Doutoranda em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas pelo PPGDT/UFRRJ, Mestre em Direito pelo PPGD/UVA, Advogada, Professora Universitária, Palestrante e Pesquisadora, Pós-graduada em Direito Previdenciário, em Advocacia Feminina e os Direitos da Mulher, em Direito Privado e em Direito Civil e Processual Civil, Pós-Graduanda em Teologia, Cosmologia e Cultura Afro-Brasileira. Membro dos Grupos de Pesquisa reconhecidos pelo DGP/CNPQ. Membro do IAB e das comissões de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Intolerância Religiosa e Advocacia do Axé da OAB/RJ.

Prof. Me. César Gomes de Sá

Advogado especialista em Direito Civil. Mestre em Políticas Públicas e Processo. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde é parecerista nas áreas do Direito Constitucional e Ambiental. Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, membro da Comissão Especial de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e Coordenador da Escola de Direito da Celso Lisboa, no Rio de Janeiro.

Prof. Dra. Michele Penha

Advogada, Professora, Coordenadora do Curso de Direito da Universo Niterói e Unidade Itaipu. Doutoranda em História. Mestre em História Social e Política do Brasil – Universidade Salgado de Oliveira.

Prof. Dr. Ubirajara da Fonseca Neto

Doutor em Direito (2019). Mestre em Direito (2006). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (2002 – UFF). Graduação em Direito (UCAM – 1999). Articulista. Professor de Direito Civil, Direito Processual e Prática Civil. Professor de cursos de pós-graduação da UERJ, UNILASALLE, UFF, EMERJ e UCAM – em todas, de Direito Processual Civil. Professor de Práticas de Mediação do Curso de Pós-Graduação de Mediação/Justiça Multiportas (EMERJ). Professor de Metodologia e Didática do Ensino Superior dos Cursos da EMERJ (Turmas Regular e Especiais). Professor dos Cursos de Graduação em Direito do Centro Universitário Celso Lisboa e da Afya/Unigranrio (Rio de Janeiro).

Atuou como Professor do curso de Graduação em Direito do IBMEC, UCAM, Estácio, FDV (Faculdade de Direito de Valença) e UNIFOA, bem como foi Professor concursado da FND/UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) nos períodos compreendidos entre 2012-2013 (Direito Processual Civil) e 2017-2018 (NPJ e Direito Processual Civil).

Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ (CEPROC) e da Comissão de Ensino Jurídico, também da OAB/RJ. Avaliador em Seminários/Jornadas de Pesquisa. Membro do IBDP e do ICPC (Institutos Brasileiro e Carioca de Processo Civil, respectivamente). Membro do Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas da EMERJ. Atuou como membro de Comitê de Avaliação de Pesquisa (Seleção e acompanhamento dos Projetos). Conteudista (disciplinas on-line, presenciais e híbridas – graduação e pós-graduação, aplicando metodologias ativas e de autoaprendizagem). Consultor, Palestrante, Articulista e Advogado.