Apresentação

O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é para profissionais que buscam especialização em um dos campos mais relevantes e complexos do direito. Em um contexto de constantes mudanças legislativas e desafios na proteção social, este programa oferece uma formação robusta e atualizada, capacitando os alunos a se tornarem especialistas em direito previdenciário. 

Com um enfoque prático e teórico, o curso prepara os participantes para entenderem profundamente o sistema previdenciário brasileiro, desde suas bases legais até suas aplicações práticas. Os alunos desenvolverão habilidades para lidar com questões previdenciárias de maneira eficaz, seja na defesa de direitos, no planejamento previdenciário ou na gestão de conformidade. 

O curso também explora as interações entre direito previdenciário e outras áreas do direito, oferecendo uma visão integrada essencial para advogados, gestores e profissionais de recursos humanos. Além disso, promove o uso de ferramentas digitais e técnicas inovadoras para otimizar processos e garantir um atendimento eficiente às demandas previdenciárias. 

O curso será ministrado semanalmente, às quartas-feiras.

Horário: das 18h30 às 21h.

Objetivo

Disciplinas

• Direitos Humanos, Proteção Social e Previdência Social no Estado Democrático de Direito   
• Direito Previdenciário - Parte Geral e Princípios 
• Sujeitos da Relação Previdenciária: Segurados, Dependentes e Hipóteses Especiais de Proteção 
• Benefícios Programáveis e Não Programáveis: Aspectos Jurídicos e Práticos   
• Processo Administrativo Previdenciário e Defesa de Direitos no INSS   
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Previdência dos Servidores Públicos 
• Estratégias de Litigância e Prática Processual em Direito Previdenciário 
• Direito Previdenciário Empresarial e Gestão Previdenciária nas Empresas 
• Previdência Complementar: Regime Fechado, Aberto e Reformas Recentes 
• Cálculo Previdenciário, Planejamento e Revisões de Benefícios 
• Revisões e Teses Inovadoras em Previdência: análise jurisprudencial.
• Contribuições Previdenciárias: Aspectos Jurídicos, Obrigações e Contencioso Tributário Previdenciário
• Direito Previdenciário Militar

Disciplinas Eletivas;

• Didática Geral e da EAD
• Metodologia da Pesquisa

Coordenação do Curso: 

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em julho de 1994. Mestrado na Universidade Federal Fluminense - UFF concluído em 2016. 

Juiz Federal aprovado no 5º Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em dezembro de 1998. Juiz titular desde outubro de 2001. Removido para a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Especializada em  Propriedade Intelectual) em março de 2013. 

Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2020-2022; Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde abril de 2023

Corpo Docente:

Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi

Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito do Consumidor. Professora associada IV e vice-chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, atua também como líder de grupo de pesquisa certificado pela instituição. É membra fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Possui sólida experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Tributário e do Consumidor, com atuação voltada a benefícios previdenciários, custeio, regimes de previdência e relações jurídicas no contrato de trabalho.

Prof. Dr. Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira

Doutorando em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pelo PPGD/UERJ. Bacharel em Direito pela UFRRJ. Advogado, sócio do escritório Fábio Zambitte Ibrahim Associados. Autor de obras e artigos jurídicos. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Contemporâneo do CEPED/UERJ; Professor do curso de Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária; Professor do MBA em Planejamento Previdenciário da PUC Minas; Professor do MBA em Finanças Públicas e Auditoria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ. Foi Professor Substituto Assistente da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2023/2024).

Profa. Ma. Edifrance Fernandes Nascimento de Souza

É mestra em Educação pela UFRRJ e doutoranda em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). Graduada em Direito pela UFRRJ, possui especializações em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Público. Atua como docente e possui experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil, com ênfase em Acidente do Trabalho. Também é conciliadora da Justiça Estadual do RJ e possui atuação acadêmica e profissional voltada à prática jurídica e à formação docente.

Profa. Dra. Karen Figueiredo

É advogada com mais de 20 anos de experiência nas áreas Previdenciária, Tributária, Civil e Trabalhista. Sócia fundadora do Karen Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia, atua com foco em planejamento previdenciário e defesas administrativas e judiciais. Foi Presidente da 35ª Subseção da OAB/RJ por dois mandatos, é Vice-Presidente do SAERJ (2024–2026) e Vice-Diretora Previdenciária da OAB/RJ (2025–2027). Escritora e palestrante, possui atuação de destaque na representação da advocacia.

Prof. Me. Kerlly Huback Bragança

Professor de Direito Tributário e Previdenciário. É doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), mestre pela PUC-SP (2015), graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e em Análise de Sistemas pela UFRJ (1995). Atualmente, é Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.