Apresentação

O curso de pós-graduação em Direito Militar oferece uma formação especializada para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em um dos ramos mais distintos do direito. Projetado para abordar as complexidades e especificidades do ambiente jurídico militar, o programa capacita os alunos a trabalharem com confiança nas particularidades legais que regem as Forças Armadas. 

Com um enfoque abrangente, o curso explora as interseções entre o Direito Militar e outras áreas jurídicas, preparando os participantes para lidar com questões legais que afetam diretamente a vida militar. Os alunos desenvolverão uma compreensão sólida das normas e procedimentos que orientam a atuação dos militares, tanto em tempos de paz quanto de conflito. 

Além disso, o curso oferece insights valiosos sobre a proteção dos direitos dos militares e a aplicação de princípios de justiça e equidade. A formação inclui uma análise aprofundada da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar de maneira eficaz em um sistema jurídico altamente especializado. 

Objetivo

Geral:

Capacitar profissionais para atuarem de forma competente e ética no campo do Direito Militar, compreendendo suas especificidades e aplicando os princípios e normas que regem as Forças Armadas em diferentes contextos. 

 Específicos:

• Desenvolver uma compreensão aprofundada das bases teóricas e históricas do Direito Militar, diferenciando-o de outros ramos do direito. 
• Analisar a estrutura e funcionamento da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar eficazmente em processos judiciais e administrativos no âmbito militar. 
  
• Explorar a interface entre direitos humanos e Direito Militar, promovendo a proteção dos direitos fundamentais dos militares em suas atividades. 

Disciplinas

• Fundamentos do Direito Militar 
• Direito Constitucional Militar   
• Direito Penal Militar 
• Direito Processual Penal Militar 
• Direito Administrativo Militar 
• Direitos Humanos e Direito Militar 
• Direito Previdenciário Militar 
• Direito Disciplinar Militar 
• Justiça Militar 
  
  Disciplinas Eletivas:
  
• Didática Geral e da EAD
• Metodologia da Pesquisa

• Coordenador e Prof. Fernando Hugo Miranda Teles: Promotor de Justiça Militar desde 2014, atualmente em exercício na 1ª Procuradoria de Justiça Militar do RJ. Especialista em Direito Militar. Engenheiro Mecânico e de Armamento pelo IME e Bacharel em Direito pela UERJ. Atua na área de Direito Penal e Processual Militar. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Autor de artigos e capítulos de livros na área de Direito Militar. Vencedor do Prêmio José Carlos Couto de Carvalho (ANMPM).
• Prof. Me. Rodrigo Foureaux: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG. Bacharel em Ciências Militares e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público.
• Prof. Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello: Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional. Juiz Federal da Justiça Militar da União. Presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM).
• Prof. Ricardo Nascimento e Souza: Assessor Jurídico, em exercício, de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Assessor Jurídico Militar da Marinha do Brasil. Oficial Superior da Marinha do Brasil.
• Prof. Me. Jocleber Rocha Vasconcelos: Juiz Federal da Justiça Militar. Mestre em Direito.
• Prof. Me. Daniel Accioly: Bacharel em Direito pela UCAM. Especialista em Direito Público, Direito Militar, Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela UGF. Mestre em Sociologia Política (IUPERJ/UCAM). Advogado – OAB/RJ nº 152.325.
• Prof. Esp. Sylvio Felix: Especialista em Direito Militar e Direito Previdenciário Militar.
• Prof. Dr. Ari Santos: Doutor em Ciências Policiais e Ordem Pública.