Apresentação

O curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é projetado para capacitar profissionais do direito a aprofundar seus conhecimentos nas normas e princípios que regem as relações de trabalho, bem como nas práticas processuais relacionadas. Este curso oferece uma abordagem detalhada e atualizada, refletindo as mais recentes alterações legislativas e tendências jurisprudenciais, capacitando os profissionais para uma atuação eficiente e ética.

O dinamismo das relações de trabalho e a constante evolução da legislação trabalhista demandam um aprofundamento técnico contínuo por parte dos profissionais que atuam nesta área. Além disso, a complexidade do processo do trabalho requer uma compreensão robusta e atualizada dos procedimentos e técnicas processuais. Este curso justifica-se pela necessidade de atualização constante dos profissionais do direito, em face das mudanças legais e das novas interpretações jurisprudenciais, equipando-os para enfrentar desafios práticos com eficiência e propriedade.

Coordenação do curso:

Fabiano Fernandes Luzes - Juiz do Trabalho Titular da 03ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ; Doutorando em direito do trabalho e previdenciário pela UERJ; mestre em sociologia e direito.

Corpo Docente:

Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi - dvogado especialista em Fireito do Trabalho e Mestre em Direito

Marcelo Lanzana - Juiz do trabalho substituto do TRT da 1 região

Marcelo Segal - Ex-procurador federal, juiz do trabalho atualmente convocado para a 5a turma do TRT-1 

Edifrance Souza - Mestre em Educação e MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário

Gilmar Silva Batista - Especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em recuperação de crédito e Diretor de Secretaria no TRT da 1ª Região, Professor convidado em Pós de Execução Civil e Trabalhista.

Vinicius Teixeira do Carmo - Juiz da Primeira Vara De Trabalho de Macaé e Mestre em Justiça Administrativa

Objetivo

Objetivo Geral

Capacitar juristas, advogados e demais profissionais do direito com uma formação sólida e abrangente em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovendo o domínio teórico-prático necessário para a excelência no atendimento às demandas e na resolução de conflitos laborais.

Objetivos Específicos

1. Aprofundar o conhecimento sobre a legislação trabalhista brasileira, incluindo direitos e obrigações de empregados e empregadores, tipos de contratos de trabalho, e as regulamentações sobre saúde e segurança no trabalho.

2. Examinar as recentes mudanças na legislação e suas implicações práticas, preparando os profissionais para aplicar as novas normas de maneira eficaz em suas práticas jurídicas.

3. Desenvolver habilidades práticas em processo do trabalho, incluindo a elaboração de peças processuais, a condução de audiências e a aplicação de técnicas de negociação e mediação.

4. Analisar decisões judiciais relevantes, proporcionando uma visão crítica e atualizada das tendências jurisprudenciais que impactam o direito do trabalho.

5. Promover a ética profissional, reforçando a importância da conduta ética na prática legal, especialmente em um campo tão impactante na vida das pessoas como o Direito do Trabalho.

Disciplinas

• Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho
• Direito Individual do Trabalho Aplicado
• Direito Coletivo do Trabalho e Negociação Sindical
• Contratos de Trabalho: Prática de Elaboração e Gestão
• Processo do Trabalho: Fases e Técnicas Processuais
• Audiência Trabalhista Simulada e Prática Forense
• Recursos Trabalhistas: Teoria e Prática
• Estudos Avançados de Jurisprudência Trabalhista
  
• Direito Digital e as Novas Relações de Trabalho (Plataformas/Teletrabalho/LGPD)
• Cálculos Trabalhistas e Liquidações de  Sentença
• Prática de Consultoria Jurídica Trabalhista Empresarial
  
  Coordenação do Curso:
  
  
  Fabiano Fernandes Luzes - Juiz do Trabalho Titular da 03ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ; Doutorando em direito do trabalho e previdenciário pela UERJ; Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ