Apresentação

O curso de Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões é uma especialização que se propõe a aprofundar o conhecimento nas áreas do Direito que regulam as relações familiares e as questões sucessórias. Este curso é especialmente desenhado para profissionais do Direito que desejam aprimorar sua compreensão e habilidades práticas em um dos ramos mais sensíveis e significativos do Direito, que lida diretamente com as estruturas fundamentais da sociedade – a família e a transmissão de patrimônios.

Através de um currículo robusto que integra teoria e prática, o curso oferece uma visão contemporânea das questões legais envolvendo famílias, casamentos, uniões estáveis, divórcios, guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, testamentos, inventários, entre outros, sempre com uma abordagem ética e humanizada.

O Direito das Famílias e Sucessões está em constante evolução, acompanhando as transformações sociais e as novas configurações familiares. A necessidade de especialização se faz presente diante das complexidades que os novos arranjos familiares apresentam e da crescente demanda por profissionais qualificados que possam oferecer soluções jurídicas eficazes e adequadas às necessidades individuais.

Além disso, com o envelhecimento populacional e a consequente importância do planejamento sucessório, torna-se essencial a formação de especialistas capazes de administrar conflitos e processos com competência e sensibilidade. Este curso visa preencher essa lacuna, fornecendo uma formação sólida e atualizada, essencial para a atuação efetiva e responsável no campo do Direito das Famílias e Sucessões.

Objetivo

Objetivo Geral

Capacitar profissionais do Direito, ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos sobre as normas e princípios que regem o Direito das Famílias e Sucessões, com o objetivo de prepará-los para atuar de maneira ética, eficiente e inovadora na solução de casos e na gestão de conflitos familiares e sucessórios.

Objetivos Específicos

- Aprofundar o conhecimento jurídico sobre o Direito das Famílias e Sucessões, abordando as mais recentes alterações legislativas e tendências jurisprudenciais.

- Desenvolver habilidades práticas necessárias para a condução de processos de divórcio, inventários, testamentos e outras questões relacionadas, utilizando técnicas de negociação e mediação.

- Promover a análise crítica sobre os impactos sociais das decisões jurídicas em casos de família e sucessões, incentivando uma prática pautada na ética e na justiça.

- Preparar para o planejamento sucessório, essencial para a correta administração de bens e direitos após o falecimento, minimizando disputas e litígios.

- Capacitar para a consultoria jurídica e advocacia especializada, oferecendo ferramentas para um atendimento personalizado e altamente qualificado a indivíduos e famílias.

Disciplinas

• Introdução à Reforma do Código Civil e seus Reflexos no Direito das Famílias 
• Fundamentos Constitucionais e Contemporâneos do Direito das Famílias
• Casamento, União Estável e Novos Modelos de Convivência 
• Regimes de Bens e Reforma Patrimonial no Direito das Famílias
• Filiação, Parentalidade e Direito à Origem
• Alimentos, Dignidade e Dever de Assistência
• Mediação e Solução Consensual de Conflitos Familiares
• Direito das Sucessões e Inovações Legislativas
• Procedimentos Especiais no Direito das Famílias
• Prática Profissional e Jurisprudência Atual
• Estudo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a perspectiva do Direito das Famílias
• Aspectos da Perícia no Direito das Famílias
• O Poder Negocial do Direito de Família
• Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
• Inteligência Artificial nas Relações e Prática do Direito de Família
  
  

  Coordenação: Michele Penha

  Advogada, Professora, Coordenadora do Curso de Direito da Universo Niteroi e Unidade Itaipu. Doutoranda em História, Mestre em História Social e Política do Brasil - Universidade Salgado de Oliveira

  Corpo Docente:

  Juliana de Sousa Gomes Lage: Advogada, Doutora em direito pela UFRJ, mestre em direito civil e especialista em direito civil constitucional pela UERJ e professora adjunta de direito civil da Faculdade Nacional de Doreito/UFRJ.

  Nathalia Azevedo Advogada e Mestre em ciências jurídicas. 

  Ana Cristina Alvarez: Advogada e Mestrado em Direito (Solução de Controvérsias e Mediação) 

  Marco Antonio Silva, advogado e Mestre em História 

  Sandro Gaspar Amaral: Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil 

  Priscila Lima Rosa: Advogada, Mestrado em Psicologia 

  Tainah Guimarães Damião Estebanez: Advogada com capacitação em práticas colaborativas pelo IBPC. Mediadora extrajudicial (C.A.S.A) e Mediadora judicial  (EMEDI TJRJ). Especialista em Direito Privado (UFF). Especialista em Direito das Famílias e Sucessões (UCAM). Possui vasta experiência como advogada nas áreas Cível, Consumidor, Família e Sucessões. 

  HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA: Pós-Doutor em Direito, UERJ. Doutor e Mestre em Direito, UVA. Advogado e Professor, UNIRIO.