Apresentação

O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário é para profissionais que buscam especialização em um dos campos mais relevantes e complexos do direito. Em um contexto de constantes mudanças legislativas e desafios na proteção social, este programa oferece uma formação robusta e atualizada, capacitando os alunos a se tornarem especialistas em direito previdenciário. 

Com um enfoque prático e teórico, o curso prepara os participantes para entenderem profundamente o sistema previdenciário brasileiro, desde suas bases legais até suas aplicações práticas. Os alunos desenvolverão habilidades para lidar com questões previdenciárias de maneira eficaz, seja na defesa de direitos, no planejamento previdenciário ou na gestão de conformidade. 

O curso também explora as interações entre direito previdenciário e outras áreas do direito, oferecendo uma visão integrada essencial para advogados, gestores e profissionais de recursos humanos. Além disso, promove o uso de ferramentas digitais e técnicas inovadoras para otimizar processos e garantir um atendimento eficiente às demandas previdenciárias. 

Objetivo

Geral: Capacitar profissionais para uma atuação competente e estratégica em Direito Previdenciário, promovendo a proteção dos direitos sociais e contribuindo para a eficiência do sistema previdenciário. 

Específicos: 

• Proporcionar uma compreensão aprofundada das normas e princípios do Direito Previdenciário. 
  
• Desenvolver habilidades práticas para a defesa de direitos no INSS. 
  
• Preparar os alunos para a gestão previdenciária nas empresas. 
  
• Capacitar para o planejamento e revisão de benefícios previdenciários. 
  
• Oferecer formação sobre contribuições previdenciárias e contencioso tributário. 
  

Disciplinas

• Direitos Humanos, Proteção Social e Previdência Social no Estado Democrático de Direito   
• Direito Previdenciário - Parte Geral e Princípios 
• Sujeitos da Relação Previdenciária: Segurados, Dependentes e Hipóteses Especiais de Proteção 
• Benefícios Programáveis e Não Programáveis: Aspectos Jurídicos e Práticos   
• Processo Administrativo Previdenciário e Defesa de Direitos no INSS   
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Previdência dos Servidores Públicos 
• Estratégias de Litigância e Prática Processual em Direito Previdenciário 
• Direito Previdenciário Empresarial e Gestão Previdenciária nas Empresas 
• Previdência Complementar: Regime Fechado, Aberto e Reformas Recentes 
• Cálculo Previdenciário, Planejamento e Revisões de Benefícios 
• Compliance Previdenciário e Governança Aplicada ao Setor Previdenciário 
• Contribuições Previdenciárias: Aspectos Jurídicos, Obrigações e Contencioso Tributário Previdenciário