Apresentação

O curso de pós-graduação em Direito Militar oferece uma formação especializada para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em um dos ramos mais distintos do direito. Projetado para abordar as complexidades e especificidades do ambiente jurídico militar, o programa capacita os alunos a trabalharem com confiança nas particularidades legais que regem as Forças Armadas. 

Com um enfoque abrangente, o curso explora as interseções entre o Direito Militar e outras áreas jurídicas, preparando os participantes para lidar com questões legais que afetam diretamente a vida militar. Os alunos desenvolverão uma compreensão sólida das normas e procedimentos que orientam a atuação dos militares, tanto em tempos de paz quanto de conflito. 

Além disso, o curso oferece insights valiosos sobre a proteção dos direitos dos militares e a aplicação de princípios de justiça e equidade. A formação inclui uma análise aprofundada da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar de maneira eficaz em um sistema jurídico altamente especializado. 

Objetivo

Geral:  Capacitar profissionais para atuarem de forma competente e ética no campo do Direito Militar, compreendendo suas especificidades e aplicando os princípios e normas que regem as Forças Armadas em diferentes contextos. 

 Específicos: 

• Desenvolver uma compreensão aprofundada das bases teóricas e históricas do Direito Militar, diferenciando-o de outros ramos do direito. 
• Analisar a estrutura e funcionamento da Justiça Militar, capacitando os alunos a atuar eficazmente em processos judiciais e administrativos no âmbito militar. 
  
• Explorar a interface entre direitos humanos e Direito Militar, promovendo a proteção dos direitos fundamentais dos militares em suas atividades. 

Disciplinas

• Fundamentos do Direito Militar 
• Direito Constitucional Militar   
• Direito Penal Militar 
• Direito Processual Penal Militar 
• Direito Administrativo Militar 
• Direitos Humanos e Direito Militar 
• Direito Previdenciário Militar 
• Direito Disciplinar Militar 
• Justiça Militar